Home- busca: Celeridade Processual
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:40
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18
Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:22
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:58
Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Processual penal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.
Crime contra a ordem tributária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:35
Processual civil.
Ação civil pública ambiental. Omissão configurada
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Justiça por meios extrajudiciais no Brasil
transparência dos procedimentos notariais permitem ter segurança jurídica e celeridade. É uma tendência que veio
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento
Alencar Frederico, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF
Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 10:00
TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT
Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
